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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, em votação simbólica e sob regime de urgência, o projeto de lei que exige que entidades esportivas adotem medidas para proteger crianças e adolescentes<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/senado-aprova-projeto-contra-abuso-sexual-de-criancas-e-jovens-atletas/">Leia Mais...</a>

O processo trata de um aluno diagnosticado com transtorno do espectro autista grau 2, não verbal, que estudava em uma turma especial na Escola Classe nº 8 do Guará II. Conforme relatado<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/df-indenizara-familia-em-r-40-mil-por-maus-tratos-a-aluno-autista-em-escola/">Leia Mais...</a>

A partir de 1º de outubro de 2024, as empresas que operam na modalidade de apostas de quota fixa e que ainda não solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda terão suas atividades<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/3181-2/">Leia Mais...</a>

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o PL 5.025/19, que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas como expressões da cultura brasileira. Agora, o projeto segue para sanção presidencial, e a nova<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/vai-a-sancao-pl-que-reconhece-samba-como-manifestacao-cultural/">Leia Mais...</a>

Fortalecendo sua agenda ESG, o escritório /asbz realizou dois programas de doação de itens com ajuda de todo o time interno. O primeiro, em parceria com a Associação Beneficente GFC Solidário, foi a<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/asbz-promove-acoes-para-combater-a-vulnerabilidade-social/">Leia Mais...</a>

A juíza de Direito Veruska Rocha Mattedi Lucas, da 2ª vara Cível de Sabará/MG, determinou que empresa imobiliária anule contrato de compra de frações de um imóvel não entregue a consumidores. A<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/juiza-anula-contrato-de-imovel-compartilhado-por-obra-nao-entregue/">Leia Mais...</a>

A juíza de Direito Patrícia Almeida Ramos, da 69ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, reconheceu a unicidade do contrato de um funcionário do Santander, que foi demitido e posteriormente transferido para<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/bancario-demitido-e-transferido-para-tercerizada-tem-contrato-unico/">Leia Mais...</a>

Conforme a nova lei, a bengala branca será destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão ou visão subnormal utilizarão bengalas verdes, enquanto a bengala vermelha e branca será reservada para pessoas<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/lei-preve-cores-para-bengalas-de-acordo-com-grau-de-deficiencia-visual/">Leia Mais...</a>

A Corte Especial do STJ decidiu condenar o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do TJ/RS, por ameaçar física e psicologicamente a ex-esposa. Havia denúncias por outros crimes no âmbito da denúncia, mas<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/stj-condena-desembargador-do-tj-rs-por-ameaca-a-ex-esposa/">Leia Mais...</a>

A técnica de visual law, conhecida por sua capacidade de sintetizar informações complexas por meio de recursos visuais, vem sendo utilizada no Judiciário em diversos casos de golpes e fraudes bancárias. A<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/banco-utiliza-visual-law-em-peticoes-contra-golpes-e-fraudes-2/">Leia Mais...</a>

A técnica de visual law, conhecida por sua capacidade de sintetizar informações complexas por meio de recursos visuais, vem sendo utilizada no Judiciário em diversos casos de golpes e fraudes bancárias. A<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/banco-utiliza-visual-law-em-peticoes-contra-golpes-e-fraudes/">Leia Mais...</a>

TJ/SP manteve condenação de uma mulher por estelionato por cobrar uma carta de crédito já contemplada. Decisão é da 8ª câmara de Direito Criminal que confirmou a pena de dois anos e seis meses de reclusão<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/tj-sp-vendedora-de-consorcio-contemplado-e-condenada-por-estelionato/">Leia Mais...</a>