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Com atuação preventiva na análise de contratos, negociações e orientações gerais, assim como na esfera contenciosa, desde a propositura de ações…
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0Senado aprova projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, em votação simbólica e sob regime de urgência, o projeto de lei que exige que entidades esportivas adotem medidas para proteger crianças e adolescentes<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/senado-aprova-projeto-contra-abuso-sexual-de-criancas-e-jovens-atletas/">Leia Mais...</a>
By : EVI Advogados | out 30, 2024
0DF indenizará família em R$ 40 mil por maus-tratos a aluno autista em escola
O processo trata de um aluno diagnosticado com transtorno do espectro autista grau 2, não verbal, que estudava em uma turma especial na Escola Classe nº 8 do Guará II. Conforme relatado<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/df-indenizara-familia-em-r-40-mil-por-maus-tratos-a-aluno-autista-em-escola/">Leia Mais...</a>
By : EVI Advogados | out 23, 2024
0A partir de 1º de outubro de 2024, as empresas que operam na modalidade de apostas de quota fixa e que ainda não solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda terão suas atividades<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/3181-2/">Leia Mais...</a>
By : EVI Advogados | set 17, 2024
0Vai à sanção PL que reconhece samba como manifestação cultural
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o PL 5.025/19, que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas como expressões da cultura brasileira. Agora, o projeto segue para sanção presidencial, e a nova<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/vai-a-sancao-pl-que-reconhece-samba-como-manifestacao-cultural/">Leia Mais...</a>
By : EVI Advogados | set 5, 2024
0/asbz promove ações para combater a vulnerabilidade social
Fortalecendo sua agenda ESG, o escritório /asbz realizou dois programas de doação de itens com ajuda de todo o time interno. O primeiro, em parceria com a Associação Beneficente GFC Solidário, foi a<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/asbz-promove-acoes-para-combater-a-vulnerabilidade-social/">Leia Mais...</a>
By : EVI Advogados | ago 22, 2024
0Juíza anula contrato de imóvel compartilhado por obra não entregue
A juíza de Direito Veruska Rocha Mattedi Lucas, da 2ª vara Cível de Sabará/MG, determinou que empresa imobiliária anule contrato de compra de frações de um imóvel não entregue a consumidores. A<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/juiza-anula-contrato-de-imovel-compartilhado-por-obra-nao-entregue/">Leia Mais...</a>
By : EVI Advogados | ago 13, 2024