A condenação de uma indústria de alimentos ao pagamento de indenização a um cliente que teve um infarto e foi internado por quatro dias após ingerir três cápsulas de um suplemento alimentar.Leia Mais…
Banco que promoveu descontos indevidos em aposentadoria de beneficiário terá de pagar R$ 6 mil de danos morais, além de promover a restituição dos valores de forma simples. Decisão é da 12ªLeia Mais…
As associações pedem reparação de dano moral coletivo e dano social no valor de R$ 10 milhões. O caso De acordo com as autoras, em março de 2022, o LinkedIn, que administraLeia Mais…
A Autora narra que, em 26 de fevereiro de 2020, realizou uma compra no valor de R$ 464,22 junto à uma loja Riachuelo. Então, no momento de realizar o pagamento, foi oferecidoLeia Mais…
Homem tem mantida justa causa aplicada por empresa ao constatar que ele discriminou e ameaçou um colega de serviço por homofobia. O ex-empregado procurou a Justiça pedindo a reversão da pena paraLeia Mais…
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por jovem que descobriu não ser o pai deLeia Mais…
Diante da presença dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual (ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre a conduta das ofensoras e o dano, nos termos dos artigos 186, 927, caput, eLeia Mais…
O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Não vacinadas O texto considera que a opção por não se vacinarLeia Mais…
O juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, de SP, condenou uma operadora de saúde por impor reajuste etário abusivo a beneficiária quando ela completou 56 anos. Ela pagava R$ 1,6 milLeia Mais…
A juíza de Direito Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, da 15ª vara Cível de SP, julgou improcedente ação movida por um vendedor em face da OLX. Ao decidir, magistrada considerou queLeia Mais…