Artigos

Juiz de Direito Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE, extinguiu ação movida em face de um banco após verificar indícios de litigância predatória. Na decisão, o magistrado disse<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/juiz-extingue-processo-de-escritorio-que-tem-1-3-de-acoes-da-comarca/">Leia Mais...</a>

Neste dia especial, nós da EVI Sociedade de Advogados queremos expressar nossa gratidão por cada abraço apertado, por cada biscoito caseiro preparado com carinho e por todo o amor incondicional que sempre<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/26-de-julho-a-evi-sociedade-de-advogados-celebra-o-nacional-dos-avos/">Leia Mais...</a>

Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual possa cumprir pena em estabelecimento prisional feminino. Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendendo a pedido da<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/stf-trans-pode-cumprir-pena-em-presidio-feminino-mesmo-sem-cirurgia/">Leia Mais...</a>

Em julgamento proferido pela 1ª câmara Especializada Cível do Judiciário piauiense, nesta terça-feira, 18, o desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí, reconheceu a importância<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/litigancia-predatoria-tj-pi-decide-contra-acoes-em-massa/">Leia Mais...</a>

A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou empreendimento imobiliário a restituir valores pagos pelo cliente.  Além disso, a empresa deverá pagar multa prevista em contrato e indenizá-lo por prejuízos com taxas<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empreendimento-imobiliario-indenizara-cliente-por-contrato-descumprido/">Leia Mais...</a>

Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30 mil, além de reparação material no valor de R$ 1.855,40, do município de Sobral/CE, após ser contratada para exercer as funções<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/advogada-sera-indenizada-em-r-681-mil-por-desvio-de-funcao/">Leia Mais...</a>

A juíza Federal substituta Diana Wanderlei, da 5ª vara Federal da SJ/DF, deferiu liminar para determinar a permanência de servidora do TRF-1 com uma filha autista em teletrabalho. Além disso, ordenou que<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/servidora-do-trf-1-com-filha-autista-consegue-ficar-em-teletrabalho/">Leia Mais...</a>

A 2ª turma do TST reconheceu a responsabilidade do banco Itaú pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais empregados, sem adaptações e<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/itau-e-responsavel-por-transtorno-depressivo-em-bancario-deficiente/">Leia Mais...</a>

Mulher que teve seu perfil no Facebook invadido por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e juros, em Campo Erê/SC. A decisão é<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/tj-sc-mulher-que-teve-facebook-hackeado-sera-indenizada-em-r-4-mil/">Leia Mais...</a>

A 7ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que condenou empresa prestadora de serviço e o SBT a indenizarem funcionaria proibida de interagir com pessoas no trabalho. O colegiado manteve<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/sbt-indenizara-auxiliar-de-limpeza-proibida-de-interagir-com-pessoas/">Leia Mais...</a>

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC decidiu manter a indenização a um homem que ficou tetraplégico ao utilizar um aparelho de academia ao ar livre em São José/SC. O município foi<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/municipio-indenizara-homem-que-ficou-tetraplegico-em-academia-publica/">Leia Mais...</a>

Nesta terça-feira, 7, a 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome de cônjuge do sócio de uma empresa executada. Colegiado entendeu que a medida<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/stj-anula-penhora-de-bens-em-nome-de-conjuge-de-devedor/">Leia Mais...</a>