Artigos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava serviço duas vezes por semana. A decisão confirma julgamento da 3ª<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/diarista-que-trabalhava-duas-vezes-por-semana-nao-tem-vinculo-reconhecido/">Leia Mais...</a>

Simulação De acordo com o tribunal de origem, ainda durante a união estável, houve uma manobra para prejudicar a mulher: o imóvel foi comprado pelo companheiro e colocado em nome de seus<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/usufruto-de-imovel-instituido-para-prejudicar-um-dos-conjuges-pode-ser-objeto-de-partilha/">Leia Mais...</a>

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor de atendente de farmácia, que sofreu injúria racial no seu ambiente de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/consumidor-que-injuriou-racialmente-atendente-de-farmacia-pagara-indenizacao/">Leia Mais...</a>

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/outubrorosa/">Leia Mais...</a>

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão de horas<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/horas-extras-reconhecidas-pela-justica-do-trabalho-nao-afetam-beneficio-complementar-ja-concedido/">Leia Mais...</a>

No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade – especialmente<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/em-caso-de-divorcio-nao-e-possivel-alterar-sobrenome-de-ex-conjuge-a-revelia/">Leia Mais...</a>

A Justiça de São Paulo, em decisão rara, liberou um empresário para o exercício de atividades comerciais antes do fim do processo de falência da companhia da qual era sócio. O entendimento<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/socio-falido-pode-voltar-ao-mercado/">Leia Mais...</a>

Falar é SEMPRE a melhor solução Setembro Amarelo é uma campanha que desde 2015 busca a conscientização e a prevenção ao suicídio idealizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV) uma entidade<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/setembroamarelo-prevencao-ao-suicidio/">Leia Mais...</a>

Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina que a responsabilidade do sócio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/responsabilidade-juridica-do-socio-retirante/">Leia Mais...</a>

Narra a autora que no dia 31 de agosto de 2015 passou a ser beneficiária do plano de saúde com os benefícios de assistência ambulatorial e obstetrícia, a fim de obter cobertura<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/plano-de-saude-deve-indenizar-por-negar-cobertura-de-procedimentos-e-internacoes/">Leia Mais...</a>

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil por danos morais, decorrentes de ofensas feitas pela ex-mulher dele. Caso As<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/mulher-recebera-indenizacao-por-ofensas-da-ex-do-companheiro/">Leia Mais...</a>

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma cooperativa de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa. Com base em norma da CLT<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/convencao-da-oit-nao-garante-pagamento-de-ferias-proporcionais-a-demitido-por-justa-causa/">Leia Mais...</a>