Artigos

O Facebook foi condenado a indenizar, em R$ 4 mil, uma usuária que teve a conta “sequestrada” por estelionatários. Uma mulher alegou que a sua conta pessoal do Instagram foi invadida e<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/facebook-indenizara-mulher-que-teve-conta-pessoal-sequestrada/">Leia Mais...</a>

O estabelecimento também foi condenado a pagar danos morais fixados em R$ 10 mil pela conduta indevida. Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego um<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/apos-dispensa-discriminatoria-trabalhador-com-hiv-sera-reintegrado/">Leia Mais...</a>

Acompanhamento pela ciência ABA inclui psicólogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional e equoterapia. Plano de saúde deve custear tratamento pela ciência ABA a criança com transtorno do espectro do autismo, conforme prescrição médica. Assim<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/plano-de-saude-deve-custear-tratamento-completo-a-crianca-com-autismo/">Leia Mais...</a>

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à remessa oficial e não conheceu de habeas corpus impetrado por cidadão portador de retinose pigmentar, doença que afeta<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/habeas-corpus-nao-e-adequado-a-cidadaos-que-queiram-optar-pelo-cultivo-domestico-de-cannabis-para-fins-medicinais/">Leia Mais...</a>

Consumidora solicitou o reembolso do valor das passagens após voo ser cancelado em razão da pandemia, mas teve pedido negado. O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/cia-aerea-deve-restituir-valor-de-voucher-de-passagem-cancelada/">Leia Mais...</a>

Decisão da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido do banco Safra, relativa a imóvel ocupado<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/imovel-cedido-para-moradia-de-sogros-nao-tem-protecao-de-bem-de-familia/">Leia Mais...</a>

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma Santa Casa do interior do estado a indenizar a uma mulher que foi acusada por uma médica do hospital de praticar autoaborto. As informações são<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/santa-casa-quebra-sigilo-e-tera-de-indenizar-acusada-de-praticar-autoaborto/">Leia Mais...</a>

Em razão da ausência da advogada, ela contou à Justiça que teve de contratar um causídico para poder cumprir com sua obrigação de defesa. Advogada que perdeu audiência por causa de voo<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/advogada-que-perdeu-audiencia-por-cancelamento-de-voo-sera-indenizada/">Leia Mais...</a>

A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãos<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/consumidor-recebera-dano-moral-por-cobranca-ilicita/">Leia Mais...</a>

Justiça reconheceu a morte por doença ocupacional, já que empresa não seguiu todas as normas de saúde e segurança durante a pandemia. A viúva de um técnico de enfermagem que trabalhava em<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/viuva-de-tecnico-de-enfermagem-que-morreu-de-covid-19-sera-indenizada/">Leia Mais...</a>

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/stj-define-retorno-de-sessoes-presenciais-para-fevereiro-de-2022-e-dia-de-eleicao-para-ministros/">Leia Mais...</a>

A 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidade<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/sem-definicao-sobre-dupla-maternidade-juiza-concede-guarda-compartilhada/">Leia Mais...</a>