O regime de bens é o meio pelo qual as relações econômicas entre um casal são disciplinadas durante o casamento. É através dele que se evita o abuso de poder por umLeia Mais…

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação declaratória de constitucionalidade envolvendo a reforma trabalhista, pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça dispositivo que passou aLeia Mais…

Atualmente, um dos pedidos mais comuns nas ações que tramitam no Poder Judiciário, seja civil ou trabalhista, é a indenização por dano moral. A base jurídica que assegura a tutela jurisdicional encontra-seLeia Mais…

Não obstante ás pressões religiosas de nosso país, os deputados e senadores do Congresso Nacional, promulgaram na data de 13 de Julho de 2010, a Emenda Constitucional nº 66, que começou aLeia Mais…

A maior parte das pessoas busca a beleza, admiração e elogios como fonte de auto-afirmação. Sem dúvida, esta é a era do culto à imagem, na qual a mídia estípula padrões estéticosLeia Mais…

Nesta semana um assunto delicado e polêmico tem tomado conta dos noticiários e redes sociais, especialmente por ter como protagonista uma pessoa “famosa”; Laércio de Moura, 53 anos, ex-BBB, foi preso diaLeia Mais…

Introdução A arbitragem, conforme lição de Carlos Alberto Carmona é o “meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma ou de mais pessoas que recebem seus poderes de umaLeia Mais…

23 de fevereiro de 1965. Em uma casa no subúrbio de Montevidéu, Uruguai, um homem jaz morto. Ele foi assassinado com dois tiros na cabeça, após uma longa luta com seus algozes.Leia Mais…