O fenômeno dos bebês reborn tem ganhado destaque, mas levanta preocupações que ultrapassam o campo psicológico. Embora essas réplicas realistas possam representar conforto emocional, o uso exagerado ou descontextualizado pode refletirLeia Mais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidenteLeia Mais…
A Polícia Civil indiciou o advogado Daniel Nardon por supostamente enganar clientes, ficar com dinheiro de ações movidas em nome deles e de assinar procurações em nome de pessoas já mortas. NardonLeia Mais…
A 2ª turma do TST manteve o entendimento de que a pensão por morte não pode ser penhorada para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa do falecido. O caso envolvia vigilanteLeia Mais…
Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva: O Que É e Quais os Desafios O reconhecimento da maternidade socioafetiva é um tema cada vez mais importante no Direito de Família no Brasil. Ele permite queLeia Mais…
A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto conhecido como “PIX-Pensão” marca um avanço relevante na articulação entre o Direito de Família e os mecanismos tecnológicos disponíveis à sociedade. A proposta,Leia Mais…
Central Nacional Unimed deverá devolver valores cobrados indevidamente desde 2020 a beneficiário de plano coletivo. Decisão é da juíza de Direito Marcela Machado Martiniano, da 25ª vara Cível de São Paulo/SP, que reconheceu aLeia Mais…
Pejotização: STF suspende processos e reacende debate jurídico e social 17 de abril de 2025 O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender todos os processos em curso na Justiça do TrabalhoLeia Mais…
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que o plano de saúde Sul América forneça enfermeiro para a realização de sondagem vesical em beneficiário tetraplégico. Para o colegiado, trata-se deLeia Mais…
A Justiça Federal da Bahia determinou que a UFBA – Universidade Federal da Bahia desfaça a contratação da cantora e professora Irma Ferreira Santos, aprovada por cotas raciais no concurso para oLeia Mais…