A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC decidiu manter a indenização a um homem que ficou tetraplégico ao utilizar um aparelho de academia ao ar livre em São José/SC. O município foiLeia Mais…

Nesta terça-feira, 7, a 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome de cônjuge do sócio de uma empresa executada. Colegiado entendeu que a medidaLeia Mais…

A 2ª turma de recursos do TJ/SC confirmou a condenação de um clube de futebol sediado em Brusque/SC ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um árbitro e seuLeia Mais…

Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais e morais que sofreu por conta de incêndio ocorrido no município deLeia Mais…

O TRF da 4ª região condenou um homem de 29 anos, morador de Irati/PR, pelo crime de injúria racial. O réu foi denunciado pelo MP/PR por ter publicado nas redes sociais FacebookLeia Mais…

Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de lei do RJ que ampliava as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde e odontológica, obrigandoLeia Mais…

Cliente que enfrentou dificuldades para receber em sua conta no exterior montante enviado por meio de remessa internacional será indenizado pelo Nubank e pela Wise, antiga TransferWise. Decisão é do juiz deLeia Mais…

A 1ª câmara do TRT da 12ª região decidiu que um empregado de uma empresa industrial do ramo metal mecânico, também tem o direito de uma folga no domingo a cada trêsLeia Mais…

A 1ª turma do TRT da 18ª região, em decisão unânime, reformou sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de um eletricista que jogava futebol durante a jornada deLeia Mais…

Os magistrados da 1ª turma do TRT da 2ª região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condiçãoLeia Mais…