O Shopping DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que foi assaltada com uso de arma de fogo enquanto estava dentro de uma das lojas do centro comercial. A decisão éLeia Mais…
Uma das lives teve 11 mil visualizações. Para o TRT da 18ª região, o trabalhador exerceu de forma desarrazoada o seu direito à liberdade de expressão. A 1ª turma do TRT daLeia Mais…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que é válido regramento contratual de pagamento a sócio excluído, na proporção de sua participação no capitalLeia Mais…
Decisão é da 1ª vara de Família da Comarca de Gravataí/RS. Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à criança, tendo em vista que não se esperaLeia Mais…
A lei 9.272/21 foi sancionada na última sexta-feira, 7.No RJ, a lei 9.272/21, que estabelece uma série de medidas para casos de maus-tratos a animais, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, eLeia Mais…
Ministros reconheceram que a paternidade socioafetiva não afasta reconhecimento do vínculo biológico. Pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações. O STF julgou nesta quarta-feira, 21, RE, com repercussão geral, no qualLeia Mais…
A 14ª Vara Cível Central da Capital declarou a inexigibilidade de dívida de mais de cinco anos que nunca foi cobrada pelo cedente. Como o nome da autora não foi negativado emLeia Mais…
Recentemente, um trabalhador do Bompreço Bahia Supermercados LTDA enfrentou constantes formas de humilhação praticadas por seu superior hierárquico e, em decorrência disso, será indenizado pela empresa no valor de R$ 15.000,00 (quinzeLeia Mais…
A empresa de tecnologia foi multada por fornecer o aplicativo de envelhecimento FaceApp sem termos de uso em português, desrespeitando o CDC. O juiz de Direito Sergio Serrano Nunes Filho, de SP,Leia Mais…
STF julgou inconstitucional lei do RJ que impedia operadoras de suspender, cancelar ou cobrar multa de planos de saúde por falta de pagamento. O STF, por maioria, julgou inconstitucional lei do RioLeia Mais…