O homem foi ofendido por sua orientação sexual, sendo chamado de “bixinha” e “viadinho” pelos seus vizinhos, e posteriormente levou empurrões e golpes na cabeça. O juiz de Direito Áldrin Henrique deLeia Mais…
De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a um homem preso em flagrante, pela prática do crime de estelionato. OLeia Mais…
Juiz de Londrina aplicou a lei 14.151/21, que exige o afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia. O juiz do Trabalho Braulio Affonso Costa, de Londrina/PR, anulouLeia Mais…
Há preponderância do interesse coletivo e da saúde pública sobre o interesse individual, baseado em convicções ideológicas, de não se vacinar contra a Covid-19, especialmente quando o empregado atua em clínica deLeia Mais…
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, queLeia Mais…
A partir da próxima segunda-feira (27/9), para entrar nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Uma portaria desta segunda-feira (20/9) exigeLeia Mais…
No processo, a empresa alegava que a quarentena em SP já acabou. O vice-presidente do TRT da 15ª região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, indeferiu liminarmente pedido de empresa eLeia Mais…
O motorista deverá pagar pensão vitalícia aos pais do bebê falecido. O TJ/RS observou laudo médico que confirmou a ocorrência do aborto em razão de trauma advindo do acidente. Grávida que sofreuLeia Mais…
A ação foi ajuizada pelo partido PROS contra dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e do decreto 6.514/08 relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidosLeia Mais…
Passageira percebeu estar sem dinheiro e motorista saiu com o carro para outro destino. A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber a indenizarLeia Mais…