A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre osLeia Mais…
Professora agredida por aluna em escola pública deve ser indenizada pelo Estado. A responsabilidade subjetiva do Estado corresponde à ideia conhecida entre os franceses como faute du service, que é quando um serviço não funciona,Leia Mais…
Homem contratado ao cargo de motorista que sofreu acidente de trabalho ao exercer outras funções será indenizado em R$ 4.489,35, por danos morais e estéticos. Assim decidiu o juiz do Trabalho SandroLeia Mais…
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar o dispositivo contraceptivo Essure. A juíza substituta da 4ª vara da Fazenda Pública do DF, Nayrene SouzaLeia Mais…
É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal RegionalLeia Mais…
O Facebook foi condenado a indenizar, em R$ 4 mil, uma usuária que teve a conta “sequestrada” por estelionatários. Uma mulher alegou que a sua conta pessoal do Instagram foi invadida eLeia Mais…
O estabelecimento também foi condenado a pagar danos morais fixados em R$ 10 mil pela conduta indevida. Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego umLeia Mais…
Acompanhamento pela ciência ABA inclui psicólogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional e equoterapia. Plano de saúde deve custear tratamento pela ciência ABA a criança com transtorno do espectro do autismo, conforme prescrição médica. AssimLeia Mais…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à remessa oficial e não conheceu de habeas corpus impetrado por cidadão portador de retinose pigmentar, doença que afetaLeia Mais…
Consumidora solicitou o reembolso do valor das passagens após voo ser cancelado em razão da pandemia, mas teve pedido negado. O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara CívelLeia Mais…