A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a XP Investimentos e a Ideal Trade Agente Autônomo de Investimentos a ressarcir R$ 12 milhões a idosa por operações financeiras realizadas semLeia Mais…

Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 27, projeto que regulamenta direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/23). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira e relatadoLeia Mais…

Aluna que ingressou em faculdade por meio do Fies e passou a ter as mensalidades cobradas terá dívida anulada e receberá indenização de R$ 5 mil de universidade. Decisão é do juizLeia Mais…

No Texas, mulher será indenizada em US$ 1,2 bilhão (equivalente a R$ 4,9 bilhões) pelo ex-namorado que enviou conteúdo íntimo dela para família, amigos e colegas de trabalho via contas falsas naLeia Mais…

A 5ª turma do STJ garantiu a um preso a remição de 80 dias de pena por aprovação parcial no Enem. Segundo o colegiado, os estudos durante a prisão, ainda que deLeia Mais…

Juiz de Direito Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE, extinguiu ação movida em face de um banco após verificar indícios de litigância predatória. Na decisão, o magistrado disseLeia Mais…

Neste dia especial, nós da EVI Sociedade de Advogados queremos expressar nossa gratidão por cada abraço apertado, por cada biscoito caseiro preparado com carinho e por todo o amor incondicional que sempreLeia Mais…

Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual possa cumprir pena em estabelecimento prisional feminino. Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendendo a pedido daLeia Mais…

Em julgamento proferido pela 1ª câmara Especializada Cível do Judiciário piauiense, nesta terça-feira, 18, o desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí, reconheceu a importânciaLeia Mais…