É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal RegionalLeia Mais…
O Facebook foi condenado a indenizar, em R$ 4 mil, uma usuária que teve a conta “sequestrada” por estelionatários. Uma mulher alegou que a sua conta pessoal do Instagram foi invadida eLeia Mais…
O estabelecimento também foi condenado a pagar danos morais fixados em R$ 10 mil pela conduta indevida. Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego umLeia Mais…
Acompanhamento pela ciência ABA inclui psicólogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional e equoterapia. Plano de saúde deve custear tratamento pela ciência ABA a criança com transtorno do espectro do autismo, conforme prescrição médica. AssimLeia Mais…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à remessa oficial e não conheceu de habeas corpus impetrado por cidadão portador de retinose pigmentar, doença que afetaLeia Mais…
Consumidora solicitou o reembolso do valor das passagens após voo ser cancelado em razão da pandemia, mas teve pedido negado. O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara CívelLeia Mais…
Decisão da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido do banco Safra, relativa a imóvel ocupadoLeia Mais…
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma Santa Casa do interior do estado a indenizar a uma mulher que foi acusada por uma médica do hospital de praticar autoaborto. As informações sãoLeia Mais…
Em razão da ausência da advogada, ela contou à Justiça que teve de contratar um causídico para poder cumprir com sua obrigação de defesa. Advogada que perdeu audiência por causa de vooLeia Mais…
A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãosLeia Mais…