Artigos

A 1ª câmara do TRT da 12ª região decidiu que um empregado de uma empresa industrial do ramo metal mecânico, também tem o direito de uma folga no domingo a cada três<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empregado-que-trabalhou-tres-domingos-seguidos-sera-indenizado/">Leia Mais...</a>

A 1ª turma do TRT da 18ª região, em decisão unânime, reformou sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de um eletricista que jogava futebol durante a jornada de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/homem-que-jogava-futebol-durante-o-expediente-tem-justa-causa-mantida/">Leia Mais...</a>

Os magistrados da 1ª turma do TRT da 2ª região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/bem-herdado-por-conjuge-de-devedor-trabalhista-e-impenhoravel/">Leia Mais...</a>

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau/SC que, agora, terá de pagar R$ 40 mil por danos morais a um aluno com transtorno de espectro<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/tj-sc-majora-condenacao-de-colegio-que-forcou-transferencia-de-autista/">Leia Mais...</a>

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de supermercados em Uberaba, que era obrigado a fazer<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/trabalhador-sera-indenizado-por-ser-obrigado-a-rebolar-em-expediente/">Leia Mais...</a>

Com a decisão do TRT-2, serão indenizados ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com contaminação por substâncias tóxicas. Por maioria de votos, a 17ª turma do TRT da 2ª região condenou<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empresa-de-iluminacao-indenizara-contaminados-por-mercurio-em-fabrica/">Leia Mais...</a>

Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizar<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/avo-pode-pedir-destituicao-de-poder-familiar-para-adotar-neta-diz-stj/">Leia Mais...</a>

É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da 1ª<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/stj-acordo-em-divorcio-mantem-ex-mulher-em-plano-de-saude-de-servidor/">Leia Mais...</a>

O juiz condenou a Apple em R$ 100 milhões pela venda de iPhones sem carregador no Brasil. Determinou, ainda, que a empresa entregue adaptadores de energia USB-C a todos os consumidores que<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/justica-condena-apple-em-r-100-mi-por-venda-de-iphone-sem-carregador/">Leia Mais...</a>

Dano Moral O juízo do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Amil Assistência Internacional a indenizar uma consumidora em R$ 2,5 mil por danos morais.<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/apos-cancelar-cirurgia-duas-vezes-amil-tera-que-indenizar-cliente/">Leia Mais...</a>

Genitora terá de pagar R$ 10 mil de danos morais. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/tj-sp-mae-que-promoveu-alienacao-parental-tem-condenacao-mantida/">Leia Mais...</a>

A 8ª turma do TRT da 4ª região reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de transporte coletivo pelo falecimento de um motorista, vítima de covid-19, apenas 18 dias após o retorno<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/covid-19-empresa-e-condenada-por-morte-de-empregado-do-grupo-de-risco/">Leia Mais...</a>