Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:
0Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e permitir<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/mulher-podera-reincluir-sobrenome-paterno-que-foi-retirado-no-casamento/">Leia Mais...</a>
0Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita.
O empregado de uma microempresa de Aracaju (SE) conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/testemunha-que-tem-acao-contra-o-mesmo-empregador-nao-e-considerada-suspeita/">Leia Mais...</a>
0Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma.
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/perda-da-guarda-impede-que-mae-execute-alimentos-em-nome-proprio-decide-terceira-turma/">Leia Mais...</a>
0Passageira que lesionou a coluna em transporte público da Grande Vitória deve ser indenizada.
Uma mulher que teve a coluna lesionada enquanto trafegava em um ônibus intermunicipal deve receber mais de R$7 mil em indenizações. A quantia deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/passageira-que-lesionou-a-coluna-em-transporte-publico-da-grande-vitoria-deve-ser-indenizada/">Leia Mais...</a>
0Filhos de devedor morto que não deixou herança não podem ser responsabilizados por dívida trabalhista.
Um ex-funcionário de um condomínio, que fica na praia do Holandês, em Lucena (PB), recorreu da decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) que determinou a exclusão dos filhos<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/filhos-de-devedor-morto-que-nao-deixou-heranca-nao-podem-ser-responsabilizados-por-divida-trabalhista/">Leia Mais...</a>
0Escola deve reduzir mensalidades em 25% até o retorno das aulas presenciais.
Instituição de ensino terá que reduzir em 25% o valor de mensalidades vincendas de contrato até o retorno das aulas presenciais em razão da pandemia. Em decisão, o juiz de Direito Paulo<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/escola-deve-reduzir-mensalidades-em-25-ate-o-retorno-das-aulas-presenciais/">Leia Mais...</a>
0Vendedor que sofreu ofensas raciais deve ser indenizado, decide 11ª Turma
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/vendedor-que-sofreu-ofensas-raciais-deve-ser-indenizado-decide-11a-turma/">Leia Mais...</a>
0Reconhecido vínculo entre igreja e trabalhadora que atendia fiéis.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou vínculo empregatício decidido na primeira instância entre uma igreja e uma atendente de telemarketing que havia assinado um documento de adesão a voluntariado<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/reconhecido-vinculo-entre-igreja-e-trabalhadora-que-atendia-fieis/">Leia Mais...</a>
0Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determina que os pais de rapaz que compartilhou, via Whatsapp, fotos íntimas da ex-namorada deverão indenizá-la<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/pais-indenizarao-ex-namorada-do-filho-por-danos-morais/">Leia Mais...</a>
