Hoje exploraremos um tema relevante na área do Direito de Família: o pacto antenupcial. A legislação brasileira, em especial o Código Civil, no Título II (“Do direito patrimonial”), subtítulo I (“Do regimeLeia Mais…
É certo que, em um país com mais de 213 milhões de habitantes, se torna inevitável a diferença de capacidade econômica e situação de regularidade, de acordo com os recursos de cadaLeia Mais…
A Síndrome de Burnout é legalmente reconhecida como um grave problema de saúde, figurando na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) como um fenômeno ocupacional resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho,Leia Mais…
Quando pensamos em “planejamento familiar”, a primeira imagem que pode vir à mente é a escolha do número de filhos e o momento certo para tê-los. E, de fato, isso faz parte.Leia Mais…
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito e cooperação. No entanto, práticas abusivas como o bullying e a violência psicológica ainda são comuns e trazem sérios impactos à saúdeLeia Mais…
O Dia da Consciência Negra é um marco essencial na luta contra o racismo no Brasil, pois resgata a memória da resistência negra e reforça a importância de políticas públicas e leisLeia Mais…
O Convívio Familiar como Proteção e Direito da Criança e do Adolescente. É certo que, especialmente nos anos denominados como de formação, a criança e pré-adolescente são influenciadas pelo comportamento e convivênciaLeia Mais…
A dissolução de uma união nunca é um momento fácil, isto porque, na maioria das vezes, se está diante de uma resistência de ideias, cicatrização de uma ferida ou, até mesmo,Leia Mais…
O Outubro Rosa é mais do que uma campanha – é um compromisso com a vida. Toda mulher tem direito a saúde, pois a saúde é um direito fundamental garantido pela constituição.Leia Mais…
A 15ª câmara Cível do TJ/MG negou a penhora de motocicleta utilizada por devedor para trabalhar, considerando o veículo ferramenta indispensável ao exercício da profissão e, portanto, impenhorável. A instituição financeira ajuizouLeia Mais…