01jun/20
15abr/20
15abr/20
15abr/20
Anulada demissão de vendedora de SC que assumiu namoro com colega.
A Justiça do Trabalho condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava namorando um colega de trabalho. A decisãoLeia Mais…
15abr/20
Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza e manteve decisão que a condenou a pagar danos morais em razãoLeia Mais…
15abr/20
Banco não responde por fraude on-line paga via boleto, decide STJ.
O banco não é responsável por fraude em compra on-line paga via boleto quando não se verificar qualquer falha na prestação do serviço bancário. O entendimento é da 3ª Turma do SuperiorLeia Mais…
06fev/20
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia.
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresaA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas Distribuidora S.A., em Natal (RN), ao pagamentoLeia Mais…
16dez/19
STJ admite inventário extrajudicial mesmo com testamento.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu recentemente que um inventário pode transcorrer por via extrajudicial mesmo quando houver testamento. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão,Leia Mais…
28nov/19
Licença-paternidade estendida favorece vínculo com filho.
“Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde o primeiro dia e durante meses com os meus filhos”, diz Eduardo Lopes,Leia Mais…
28nov/19
Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP.
TJ-SP determina que plano de saúde forneça remédio importado a paciente com doença genéticaO caso envolve pedido de fornecimento do Spinraza, remédio usado para o tratamento de uma doença genética denominada AtrofiaLeia Mais…