A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza e manteve decisão que a condenou a pagar danos morais em razãoLeia Mais…
O banco não é responsável por fraude em compra on-line paga via boleto quando não se verificar qualquer falha na prestação do serviço bancário. O entendimento é da 3ª Turma do SuperiorLeia Mais…
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresaA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas Distribuidora S.A., em Natal (RN), ao pagamentoLeia Mais…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu recentemente que um inventário pode transcorrer por via extrajudicial mesmo quando houver testamento. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão,Leia Mais…
“Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde o primeiro dia e durante meses com os meus filhos”, diz Eduardo Lopes,Leia Mais…
TJ-SP determina que plano de saúde forneça remédio importado a paciente com doença genéticaO caso envolve pedido de fornecimento do Spinraza, remédio usado para o tratamento de uma doença genética denominada AtrofiaLeia Mais…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, na semana passada, que uma companheira deve concorrer com igualdade em relação aos descendentes na partilha de bens particulares do autor daLeia Mais…
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que torna impossível a continuidade da prestação dos serviços. Por consequência, não será devido o pagamento do avisoLeia Mais…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG condenou um pai a pagar cerca de R$ 50 mil por abandonar afetivamente o filho. O adolescente seria fruto de uma relação extraconjugalLeia Mais…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados ao clienteLeia Mais…