As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloLeia Mais…
Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19 A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmerosLeia Mais…
O juiz Federal Flademir Jeronimo Belinati Martins, da 3ª vara Federal de Presidente Prudente/SP, condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 21.200,00 retirados, por meio de Pix, de uma contaLeia Mais…
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que era tratada pelos patrões. Na sentença, o juiz substitutoLeia Mais…
A forma como o empregador mantinha essa empregada foi considerada gravíssima e de total desrespeito com o trabalho da mulher. O juízo da 57ª vara do Trabalho de São Paulo condenou umaLeia Mais…
O juízo da vara Única de Xapuri/AC, Luís Gustavo Alcalde Pinto, condenou uma loja e a indústria a pagarem R$ 8 mil, a título de danos morais, para um consumidor que comprou uma televisãoLeia Mais…
Doença mental não justifica insultos a homossexuais. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (25/5), por unanimidade, o recurso de LucianaLeia Mais…
Nós da EVI Sociedade de Advogados visando sempre aprimorar os conhecimentos dos nossos profissionais e garantir excelência na prestação de serviços, temos agora acesso ao serviço da RT Prime Digital, uma bibliotecaLeia Mais…
Mesmo tendo adotado as providências de retirada e descarte dos produtos após a identificação das falhas, não se afasta a ilicitude da conduta. A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteveLeia Mais…
O colegiado também determinou que o ente distrital, responsável pelo procedimento, pague pensão mensal até que o menor complete 24 anos. A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve indenização de R$ 25Leia Mais…