Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções promovidas pela Justiça do Trabalho.Leia Mais…
Os sócios respondem por seus atos perante terceiros, desde o primeiro momento em que se inicia a operação negocial. Direitos e Obrigações dos Sócios O Código Civil regula, nos artigos 1.001 aLeia Mais…
O regime de bens é o meio pelo qual as relações econômicas entre um casal são disciplinadas durante o casamento. É através dele que se evita o abuso de poder por umLeia Mais…
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação declaratória de constitucionalidade envolvendo a reforma trabalhista, pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça dispositivo que passou aLeia Mais…
A adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para suaLeia Mais…
Em São Bernardo do Campo, os vizinhos da academia de ginástica, que explodiu em maio e matou duas pessoas, reclamam que a demolição do imóvel está afetando as casas. A repórter KallynaLeia Mais…
