Para os herdeiros, o imposto deveria se dar sobre os valores da partilha, inferiores ao atingido na avaliação para alienação. Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois milLeia Mais…
Uma paciente portadora de neoplasia de pulmão necessitou realizar tratamento de quimioterapia, ao solicitar para o plano de saúde para cobrir o seu tratamento, obteve a negativa por parte da operadora justificandoLeia Mais…
A 8ª turma do TRT da 1ª região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de não participar de uma audiência virtual pela ausência de condições técnicas/tecnológicas para tal. O trabalhadorLeia Mais…
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu ser possível o benefício da detração (abatimento, na pena privativa de liberdade ou na medida de segurança, do tempo de prisãoLeia Mais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante,Leia Mais…
A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do TrabalhoLeia Mais…
A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais do PR autorizou, em liminar, o cultivo de cannabis para tratamento de fibromialgia. O colegiado considerou que se existe comprovação da melhora significativa da pacienteLeia Mais…
Segundo magistrado, a paralisação das atividades presenciais não necessariamente implica a redução das despesas assumidas pelas instituições de ensino. Não há desequilibro em contrato de colégio que teve aulas suspensas em razãoLeia Mais…
Colegiado constatou que a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. Uma auxiliar de produção demitida por faltar ao serviço para amamentar a filha teve a justa causa revertida pela Justiça doLeia Mais…
O Facebook foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia sido clonado. Os juízes da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que oLeia Mais…