Artigos

A Autora narra que, em 26 de fevereiro de 2020, realizou uma compra no valor de R$ 464,22 junto à uma loja Riachuelo. Então, no momento de realizar o pagamento, foi oferecido<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/riachuelo-s-a-foi-condenada-a-indenizar-consumidora-que-teve-o-nome-inscrito-em-orgaos-restritivos-de-credito-por-cobranca-indevida/">Leia Mais...</a>

Homem tem mantida justa causa aplicada por empresa ao constatar que ele discriminou e ameaçou um colega de serviço por homofobia. O ex-empregado procurou a Justiça pedindo a reversão da pena para<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/juiz-mantem-justa-causa-de-trabalhador-que-foi-homofobico-com-colega/">Leia Mais...</a>

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por jovem que descobriu não ser o pai de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/jovem-que-descobriu-nao-ser-pai-da-crianca-que-registrou-como-filha-sera-indenizado/">Leia Mais...</a>

Diante da presença dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual (ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre a conduta das ofensoras e o dano, nos termos dos artigos 186, 927, caput, e<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/atendente-deve-ser-indenizada-por-cliente-que-proferiu-ofensas-em-ligacao/">Leia Mais...</a>

O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Não vacinadas O texto considera que a opção por não se vacinar<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/retorno-das-gestantes-ao-presencial-passa-a-valer/">Leia Mais...</a>

O juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, de SP, condenou uma operadora de saúde por impor reajuste etário abusivo a beneficiária quando ela completou 56 anos. Ela pagava R$ 1,6 mil<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/plano-de-saude-e-condenado-por-reajuste-abusivo-em-mensalidade/">Leia Mais...</a>

A juíza de Direito Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, da 15ª vara Cível de SP, julgou improcedente ação movida por um vendedor em face da OLX. Ao decidir, magistrada considerou que<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/olx-nao-e-responsavel-por-vendedor-que-caiu-em-golpe-do-pagamento/">Leia Mais...</a>

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/pai-e-condenado-a-pagar-r-30-mil-de-danos-morais-por-abandono-afetivo-da-filha/">Leia Mais...</a>

Professora agredida por aluna em escola pública deve ser indenizada pelo Estado. A responsabilidade subjetiva do Estado corresponde à ideia conhecida entre os franceses como faute du service, que é quando um serviço não funciona,<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/professora-agredida-por-aluna-em-escola-publica-deve-ser-indenizada-pelo-estado/">Leia Mais...</a>

Homem contratado ao cargo de motorista que sofreu acidente de trabalho ao exercer outras funções será indenizado em R$ 4.489,35, por danos morais e estéticos. Assim decidiu o juiz do Trabalho Sandro<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empresa-tera-de-indenizar-empregado-que-sofreu-acidente-de-trabalho/">Leia Mais...</a>

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar o dispositivo contraceptivo Essure. A juíza substituta da 4ª vara da Fazenda Pública do DF, Nayrene Souza<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/mulher-sera-indenizada-por-efeito-colateral-de-contraceptivo/">Leia Mais...</a>

É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/motorista-de-caminhao-de-coleta-de-lixo-tem-direito-ao-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo/">Leia Mais...</a>