Artigos

A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou um hospital Estadual por negar atendimento ante a falta de profissionais obstetras e ambulância. O dano moral foi fixado em<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/gestante-que-nao-teve-atendimento-e-deu-a-luz-em-carro-sera-indenizada/">Leia Mais...</a>

Um inquilino de imóvel foi condenado por perturbação do sossego familiar ocasionada pelas constantes festas promovidas em sua residência. A decisão é do juiz Cèsar Otávio Scirea Tesserolli, do 1º JEC de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/inquilino-indenizara-vizinhos-por-barulho-durante-festas-de-madrugada/">Leia Mais...</a>

Segundo o colegiado, a prática visava diminuir a autoestima do trabalhador, criando uma situação insuportável para o ambiente do trabalho. A 1ª turma do TRT da 18ª região aumentou os valores da<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empresa-indenizara-trabalhador-obrigado-a-dancar-por-nao-atingir-metas/">Leia Mais...</a>

Por considerar que erro geraria prejuízo imensurável ao consumidor, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que uma<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/loja-que-errou-contrato-de-financiamento-deve-indenizar-consumidor/">Leia Mais...</a>

Hotel terá de indenizar hóspede que foi assaltado no saguão dos elevadores que dão acesso aos quartos. A decisão é da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao fixar indenização de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/hotel-indenizara-hospede-que-foi-assaltado-no-saguao-dos-elevadores/">Leia Mais...</a>

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar a filha por danos morais em razão de abandono afetivo. O valor foi fixado em<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/tj-sp-condena-pai-a-indenizar-filha-em-r-10-mil-por-abandono-afetivo/">Leia Mais...</a>

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a MP 1.116/22, que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência. O texto agora<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/senado-aprova-jornada-flexivel-para-pais-de-criancas-pequenas/">Leia Mais...</a>

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que uma empresa rodoviária deve pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma passageira que ficou presa<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empresa-deve-indenizar-passageira-que-ficou-presa-em-porta-de-onibus/">Leia Mais...</a>

O banco digital Nubank terá de indenizar cliente que teve celular e carteira roubados e foi alvo de transferências, via Pix, no valor de R$ 6.690. A consumidora receberá danos materiais e<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/nubank-indenizara-cliente-por-transferencia-apos-roubo-de-celular/">Leia Mais...</a>

Uma instituição de saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à filha de uma auxiliar de enfermagem pela morte da mãe por covid-19. A decisão é<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/covid-hospital-indenizara-em-r-150-mil-filha-de-empregada-falecida/">Leia Mais...</a>

A dignidade de uma mãe que esperou três meses pela liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML) foi ferida de maneira irreparável, e o estado do Ceará tem responsabilidade<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/estado-deve-indenizar-mae-por-demora-de-tres-meses-na-liberacao-de-corpo-de-filho/">Leia Mais...</a>

O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzida<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/pai-tera-jornada-de-trabalho-reduzida-para-cuidar-de-filha-epiletica/">Leia Mais...</a>