Artigos

Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma editora<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/ocupante-de-cargo-em-comissao-com-leucemia-sera-reintegrada/">Leia Mais...</a>

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato atentatório à dignidade da Justiça em virtude de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/e-inaplicavel-multa-por-ausencia-em-audiencia-de-conciliacao-a-parte-que-foi-representada-por-advogado/">Leia Mais...</a>

O juiz da Vara Única de Marilândia decidiu que uma fabricante de automóveis, uma concessionária autorizada e uma companhia de seguros devem indenizar cliente por demora na conclusão de serviço em veículo.<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/fabricante-concessionaria-e-seguradora-devem-indenizar-cliente-por-demora-em-servico/">Leia Mais...</a>

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastava a responsabilidade de ex-sócia de uma confeitaria por créditos trabalhistas devidos a uma ex-empregada, por já terem passado dois anos<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/ex-socia-respondera-por-direitos-trabalhistas-de-empregada-de-confeitaria/">Leia Mais...</a>

O homem foi ofendido por sua orientação sexual, sendo chamado de “bixinha” e “viadinho” pelos seus vizinhos, e posteriormente levou empurrões e golpes na cabeça. O juiz de Direito Áldrin Henrique de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/homossexual-consegue-medida-protetiva-em-condominio-por-maria-da-penha/">Leia Mais...</a>

De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a um homem preso em flagrante, pela prática do crime de estelionato. O<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/falta-de-realizacao-de-audiencia-de-custodia-nao-e-suficiente-para-anular-prisao/">Leia Mais...</a>

Juiz de Londrina aplicou a lei 14.151/21, que exige o afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia. O juiz do Trabalho Braulio Affonso Costa, de Londrina/PR, anulou<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empresa-reintegrara-gravida-de-forma-remota-sem-prejuizo-remuneratorio/">Leia Mais...</a>

Há preponderância do interesse coletivo e da saúde pública sobre o interesse individual, baseado em convicções ideológicas, de não se vacinar contra a Covid-19, especialmente quando o empregado atua em clínica de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empregada-que-recusa-vacina-nao-tem-direito-a-rescisao-indireta-diz-trt-15/">Leia Mais...</a>

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/traicao-em-residencia-do-casal-gera-dever-de-indenizar-por-danos-morais-decide-tj-sp/">Leia Mais...</a>

A partir da próxima segunda-feira (27/9), para entrar nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Uma portaria desta segunda-feira (20/9) exige<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/tj-sp-vai-exigir-comprovante-de-vacinacao-para-ingresso-nos-predios/">Leia Mais...</a>

No processo, a empresa alegava que a quarentena em SP já acabou. O vice-presidente do TRT da 15ª região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, indeferiu liminarmente pedido de empresa e<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/trt-15-gestante-pode-continuar-afastada-do-trabalho-durante-pandemia/">Leia Mais...</a>

O motorista deverá pagar pensão vitalícia aos pais do bebê falecido. O TJ/RS observou laudo médico que confirmou a ocorrência do aborto em razão de trauma advindo do acidente. Grávida que sofreu<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/motorista-deve-pagar-pensao-vitalicia-por-causar-aborto-em-acidente/">Leia Mais...</a>