15abr/20
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15abr/20
Anulada demissão de vendedora de SC que assumiu namoro com colega.
A Justiça do Trabalho condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava namorando um colega de trabalho. A decisãoLeia Mais…
15abr/20
Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza e manteve decisão que a condenou a pagar danos morais em razãoLeia Mais…
15abr/20
Banco não responde por fraude on-line paga via boleto, decide STJ.
O banco não é responsável por fraude em compra on-line paga via boleto quando não se verificar qualquer falha na prestação do serviço bancário. O entendimento é da 3ª Turma do SuperiorLeia Mais…
03set/19
Morte do empregador doméstico de MG extingue o contrato de trabalho sem direito a aviso prévio.
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que torna impossível a continuidade da prestação dos serviços. Por consequência, não será devido o pagamento do avisoLeia Mais…
Cobrança de metas por App fora do expediente extrapola poder do empregador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de tefefonia por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma,Leia Mais…
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$ 5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da 11ª Turma do TRT de Minas, comLeia Mais…