O banco digital Nubank terá de indenizar cliente que teve celular e carteira roubados e foi alvo de transferências, via Pix, no valor de R$ 6.690. A consumidora receberá danos materiais eLeia Mais…
Uma instituição de saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à filha de uma auxiliar de enfermagem pela morte da mãe por covid-19. A decisão éLeia Mais…
A dignidade de uma mãe que esperou três meses pela liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML) foi ferida de maneira irreparável, e o estado do Ceará tem responsabilidadeLeia Mais…
O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzidaLeia Mais…
Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a rescisãoLeia Mais…
As atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras estão suspensas a partir desta segunda-feira, 18. A ação é coordenada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com a parceriaLeia Mais…
Além de realizarem reforma fora do horário permitido, o vizinho registrou os prejuízos causados em seu apartamento, como infiltração no teto e danos na pintura. A juíza de Direito Fernanda D’Aquino Mafra,Leia Mais…
Para o TJ/SC, a alegação de ausência de dolo não convence. A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima,Leia Mais…
Juiz de SP considerou que houve falha na prestação dos serviços do banco. O juiz de Direito Diego Ferreira Mendes, da 4ª vara Cível de Pinheiros/SP, condenou um banco a indenizar correntista,Leia Mais…
A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse entendimento, o juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, da 5ªLeia Mais…