O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito e cooperação. No entanto, práticas abusivas como o bullying e a violência psicológica ainda são comuns e trazem sérios impactos à saúde mental dos trabalhadores. Esses comportamentos se enquadram juridicamente como assédio moral e podem gerar responsabilização civil e até criminal.
Aspectos Legais
• Lei nº 13.185/2015
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), definindo bullying como violência física ou psicológica, intencional e repetitiva.
•Lei nº 14.811/2024
Criminaliza o bullying e o cyberbullying, reforçando que tais práticas são ilícitas e passíveis de responsabilização penal.
• Violência psicológica contra a mulher – Lei nº 14.188/2021
Alterou a Lei Maria da Penha para incluir a violência psicológica como forma de violência doméstica e familiar.
• Define como qualquer conduta que cause danos emocionais, diminuição da autoestima ou prejudique o pleno desenvolvimento da mulher.
• Embora voltada para o contexto doméstico, o conceito é aplicável também ao ambiente de trabalho, pois descreve práticas de humilhação, manipulação e intimidação que podem ocorrer em relações laborais.
Assédio moral na Justiça do Trabalho
• O bullying e a violência psicológica são reconhecidos como assédio moral.
• Consequências: indenização por danos morais, responsabilização da empresa e possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho.
A violência psicológica e o bullying no trabalho afetam diretamente a saúde mental dos adultos. Os impactos mais comuns incluem ansiedade, depressão, estresse crônico e baixa autoestima. A psicologia propõe estratégias de enfrentamento:
• Reconhecimento do abuso: identificar que não se trata de brincadeira, mas de violência psicológica.
• Fortalecimento da autoestima: desenvolver autoconfiança e habilidades de enfrentamento.
• Apoio terapêutico: psicoterapia, especialmente a terapia cognitivo-comportamental, auxilia na ressignificação das experiências.
• Redes de apoio: compartilhar vivências com colegas, amigos e familiares reduz o isolamento.
• Estabelecimento de limites: impor barreiras claras ao comportamento abusivo e buscar canais formais de denúncia.
• Resiliência: transformar experiências negativas em aprendizado e crescimento pessoal.
O bullying no ambiente de trabalho é uma realidade que exige atenção tanto do ponto de vista jurídico quanto psicológico. A legislação brasileira já reconhece e criminaliza práticas abusivas, enquanto a psicologia oferece ferramentas para que adultos possam lidar com os impactos emocionais. Combater o bullying é responsabilidade compartilhada entre trabalhadores, empresas e sociedade, garantindo ambientes laborais mais saudáveis, produtivos e respeitosos.
Além disso, é fundamental que todas as empresas ofereçam apoio psicológico aos seus funcionários, criando canais de escuta e suporte emocional. Essa iniciativa não apenas ajuda na prevenção e enfrentamento do bullying, mas também fortalece a saúde mental coletiva, melhora o clima organizacional e aumenta a produtividade.
Escrito por – Cláudio Ligieri.