Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:
0Advogada que perdeu audiência por cancelamento de voo será indenizada.
Em razão da ausência da advogada, ela contou à Justiça que teve de contratar um causídico para poder cumprir com sua obrigação de defesa. Advogada que perdeu audiência por causa de voo<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/advogada-que-perdeu-audiencia-por-cancelamento-de-voo-sera-indenizada/">Leia Mais...</a>
0Consumidor receberá dano moral por cobrança ilícita.
A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãos<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/consumidor-recebera-dano-moral-por-cobranca-ilicita/">Leia Mais...</a>
0Viúva de técnico de enfermagem que morreu de covid-19 será indenizada.
Justiça reconheceu a morte por doença ocupacional, já que empresa não seguiu todas as normas de saúde e segurança durante a pandemia. A viúva de um técnico de enfermagem que trabalhava em<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/viuva-de-tecnico-de-enfermagem-que-morreu-de-covid-19-sera-indenizada/">Leia Mais...</a>
0STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/stj-define-retorno-de-sessoes-presenciais-para-fevereiro-de-2022-e-dia-de-eleicao-para-ministros/">Leia Mais...</a>
0Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada.
A 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidade<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/sem-definicao-sobre-dupla-maternidade-juiza-concede-guarda-compartilhada/">Leia Mais...</a>
0Passageiros serão indenizados após atraso de 15 horas em voo.
Passageiros serão indenizados no valor de R$ 5 mil cada autor após voo internacional sofrer pouso emergencial e atrasar 15 horas para chegar até destino final, totalizando mais de 24 horas de<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/passageiros-serao-indenizados-apos-atraso-de-15-horas-em-voo/">Leia Mais...</a>
0Juiz autoriza salário-maternidade a gestantes afastadas por causa da epidemia.
A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais devidas a trabalhadoras devem ser custeadas por seguros obrigatórios ou fundos públicos, e não pelo empregador. <a class="moretag" href="https://evi.adv.br/juiz-autoriza-salario-maternidade-a-gestantes-afastadas-por-causa-da-epidemia/">Leia Mais...</a>
0Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro.
Os ataques começaram durante discussão que aconteceu na frente do filho. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/vitima-de-violencia-domestica-sera-indenizada-pelo-ex-companheiro/">Leia Mais...</a>
0Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma representante comercial de Dom Pedrito (RS) contra a Tim Celular S.A.<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/acao-envolvendo-contrato-de-representacao-comercial-e-remetida-a-justica-comum/">Leia Mais...</a>
0Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida.
É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor. Essa tese esteve presente em duas decisões recentes do Tribunal<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/salario-pode-ser-penhorado-em-processo-trabalhista-desde-que-a-subsistencia-do-devedor-seja-mantida/">Leia Mais...</a>
0CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia.
Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientando os magistrados a voltarem<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/cnj-recomenda-retomada-de-prisao-de-devedor-de-pensao-alimenticia/">Leia Mais...</a>
0Operadora indenizará por não cancelar serviço a pedido de cliente.
Para magistrado, a empresa deveria cercar-se das cautelas indispensáveis para que transtornos indevidos não fossem acarretados aos consumidores. Consumidor deve ser indenizado por linha não cancelada e cobrada mesmo após a requisição<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/operadora-indenizara-por-nao-cancelar-servico-a-pedido-de-cliente/">Leia Mais...</a>